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Alvaro Costa

Taguatinga (DF)

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Sobre mim

Nosso escritório trabalha para garantir o seu direito.

O Dr. Álvaro Costa é um profissional gabaritado versado em varias áreas do direito como: Constitucional - Trabalhista - Civil - Família - Eleitoral - Tributário - Militar - Ambiental - Previdenciário.

O Dr. Álvaro Costa já trabalhou junto a Defensoria Pública - Defensoria pública da União - Ministério Público - TST e STJ.

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Cuidado, servidor público: por conta da crise seu emprego pode estar por um fio

Com efeito o art. 169 da, CF , aduz que: “Art. 169. A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em...

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Notícia · há 10 anos

A quinta turma recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, reforma uma sentença transitada em julgado por meio de recurso inominado

A SENHORA JUÍZA RELATORA CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO E SENHOR JUIZ PRESIDENTE ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA DA QUINTA TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, REFORMARAM UMA...

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Notícia · há 10 anos

Da ilegalidade da cobrança de tarifa mínima de água multiplicada pelo número de unidades autônomas quando a medição é auferida por um único hidrômetro no condomínio

A fornecedora de água aos condomínios edifícios comerciais e/ou residenciais, nos quais o consumo total de água é medido por um único hidrômetro, não pode multiplicar o consumo mínimo pelo número de...

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Principais áreas de atuação

Direito à Saúde, 3%

Direito Médico, 3%

Precatório, 3%

Direito Empresarial, 3%

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Despachos

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Petição Inicial no NCPC

Hermes Rockenbach · há 10 anos

Caro Kleuber Alves , obrigado pelo comentário, já acompanhei diversos processos onde o devedor (já conhecedor da lei processual), transfere todo seu patrimônio para o cônjuge ou filhos, como também a terceiros com o fim de frustrar a execução. neste caso vc fica 5 a 6 anos em uma execução que no final é declara prescrita por intercorrência.

Hoje em dia um dos principais problemas no judiciário é a corrupção, remunerando muito bem o magistrado, desembargados ou ministro ao meu ver acabaremos ou diminuiremos com a venda de sentenças.

Em relação ao indeferimento da petição inicial em cartório, trata-se de matérias de ordem pública que deve ser de conhecimento do advogado, que em todos os processos após decorridos vários anos perdidos o magistrado extingue o processo sem resolução de mérito, (com exceção da Prescrição, decadência, Perempção e Coisa julgada) importando em nova demanda judicial, (pois o advogado entrara com nova ação) , tudo por causa da desídia do advogado. o indeferimento da petição em cartório poupará tempo e dinheiro.

O item 22 decorre de milhares de casos (relação de consumo) onde o fornecedor de produto ou serviço promete ao consumidor um diamante e entrega uma pedaço de vidro quebrado, nestes casos, o consumidor munido do contrato ou outro documento hábil de prova de seu direito, instrui a petição inicial e o magistrado ao despachá-la, da o prazo de 48h para o fornecedor sanar o defeito, não o fazendo o juiz deferirá a penhora do valor pago pelo consumidor ("Inaldita Altera Pars").

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Comentário · há 10 anos

Petição Inicial no NCPC

Hermes Rockenbach · há 10 anos

Caro Hermes Rockenbach, obrigado pelo comentário, concordo em gênero, numero e grau.

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Comentário · há 10 anos

Petição Inicial no NCPC

Hermes Rockenbach · há 10 anos

Caro Cassiano Rampazzo, obrigado pelo comentário, recentemente acompanhei um processo que dura aproximadamente 20 anos, hj ele esta sendo julgado no STF, olha a ultima movimentação, - agravo de instrumento - no agravo regimental - no embargo de declaração - no agravo de instrumento - embargos de divergência - recurso extraordinário. agora eu te pergunto, isso é protelatório?

Eu tenho certeza que o nobre par também já manuseou processos que duraram anos a fim por conta de intermináveis recursos e prazos.

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 13 anos

Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial

A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por...

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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Jurisprudência · há 22 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX00301310007 DF XXXXX-2003-013-10-00-7

1. RECURSO DA RECLAMADA. JORNALISTA. HORAS EXTRAS ALÉM DA 5ª DIÁRIA. Empresa não jornalística, mas sob a responsabilidade de editar publicação destinada à circulação, promoverá o cumprimento do di...

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